Instituições de Apoio à Pequena Empresa

O papel primordial da pequena empresa na sociedade, seja pela significativa fração da economia que ela representa, seja pela sua importância capital como geradora de empregos, é reconhecido em todos os países do mundo.

Em vista disso, instituições de apoio à pequena empresa têm se multiplicado por toda a parte, tanto na forma de agências governamentais de cunho oficial, quanto de organismos com origem na iniciativa privada.

O modelo americano, o SBA

Nos Estados Unidos, o principal órgão de apoio à pequena empresa é a Small Business Administration, ou Administração de Pequenos Negócios, mais conhecida pela sigla SBA.

É uma agência do governo federal de suporte a empreendedores e pequenos negócios. Segundo o site oficial da SBA, a missão da instituição é “manter e fortalecer a economia nacional, facilitando o estabelecimento e a viabilidade de pequenos negócios, e amparando a recuperação econômica de comunidades vitimadas por desastres”.

As atividades da agência costumam ser resumidas pelo “triplo C”, que são capital, contratos e consultoria, na forma de linhas de crédito especiais, prioridade em licitações públicas e treinamento, respectivamente.

A legislação americana garante às pequenas empresas um mínimo de 23% das licitações públicas.

Apesar da missão descrita acima, a presença mais visível da SBA é na área de crédito, e não na de consultoria. Fundada em 1953 pelo presidente Dwight Eisenhower, a agência já passou por algumas crises devido às opiniões divergentes em relação ao papel do estado frente às pequenas empresas, em especial quando os Republicanos chegam ao poder.

Em 1996, por exemplo, quando o partido Republicano ganhou o controle da Câmara dos Deputados, eles planejavam fechar a agência. Ela, porém, sobreviveu e recebeu um orçamento recorde no ano 2000.

Quando os Republicanos elegeram George Bush à presidência eles voltaram à carga, mas apesar de cortes significativos em seu orçamento, a agência continuou aberta.

Em resumo, a sobrevivência da SBA parece depender essencialmente das passagens do partido Democrata no poder.

Os Republicanos, tradicionalmente ligados à grande indústria e aos setores mais conservadores da sociedade, consideram a SBA como uma inaceitável interferência do estado na economia, que os créditos especiais da agência são um convite à corrupção e que, em essência, em uma verdadeira economia de mercado não há lugar para favorecimentos, e que as pequenas empresas devem aprender a se virar sozinhas.

Em janeiro de 2012 o presidente Barack Obama, que pertence ao partido Democrata, anunciou a sua intenção de elevar a SBA ao status de ministério, uma posição que ela já havia ocupado na administração Clinton (Democrata), sendo depois rebaixada por Bush (Republicano).

Atualmente a SBA segue firme e forte, mesmo com os Republicanos, Trump, no poder.

pequenas empresasO SEBRAE

No Brasil, a instituição mais visível de apoio à pequena empresa é o SEBRAE, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

O SEBRAE surgiu nos anos 70, na forma de uma agência do governo federal, mas em outubro de 1990 ele desvinculou-se da administração pública, passando a ser um serviço social autônomo, sem fins lucrativos.

Ele compõe o denominado Sistema S, que são os serviços de treinamentos e sociais da indústria, comércio, serviço e transporte. Os mais conhecidos são o SENAI, SESI, SENAC e SESC.

O SEBRAE está presente nos municípios mais importantes do país, na forma do assim chamado Balcão de Atendimento, onde são prestados serviços de consultoria empresarial nas mais diversas especialidades: Finanças, Marketing, Recursos Humanos, Administração, Produção, Jurídico, Agronomia, Qualidade, Turismo, Tecnologia da Informação, Comércio Exterior, Projetos, entre outros.

As Associações Empresariais

Ainda que antigas no país, as tradicionais associações comerciais e empresariais de todo o país passaram a dar apoio à pequena empresa a partir do surgimento do SEBRAE, que começou a fazer convênios com as mesmas para que atendessem as pequenas empresas.

Assim, essas associações deixam de fazer apenas o papel de representação política setorial, onde as grandes empresas dominavam, e começam a prestar serviços aos seus associados, onde a pequenas empresas predominam naturalmente ao serem a grande maioria.

Novas instituições de apoio à pequena empresa

Mais recentemente, com o advento da nova economia e a explosão de novas ideias e empreendimentos, surgem novas instituições de apoio á pequena empresa.

Elas buscam dar apoio técnico e financeiro a negócios ainda no campo das ideias, bem como àqueles em sua fase inicial.

Focadas no trabalho de identificar ou criar as denominadas startups, elas de fato auxiliam, mas seu foco principal é identificação de novas oportunidades de negócio para seus patrocinadores. Um exemplo clássico é a Endeavor.

Programas de apoio à pequena empresa

Além de instituições dedicadas com mais ênfase em pequenas empresas, existem programa de apoios às pequenas empresas em diversas instituições. Esse tema será tratado aqui em breve com um artigo específico.

Nosso Conselho

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Se não sabe, faça antes seu Plano Estratégico  Empresarial ou seu Plano de Negócio. Não fique dando tiros á esmo, buscando soluções para aquilo que não é o seu problema. Dinheiro emprestado, sem juros, por exemplo, é uma droga que vai de remédio a veneno por pouca coisa.

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Flávio Barcellos Guimarães
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